O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
O jornalista Felipeh Campos foi notificado para apagar postagens sobre Deolane Bezerra
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
A mãe de Deolane Bezerra, Solange Bezerra, usou laudos que atestam problemas cardíacos para justificar o pedido de Habeas Corpus
ONG Me Too diz que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro, que nega as acusações.
Ministro diz em nota que vai encaminhar ofício para CGU, Ministério da Justiça e Segurança Pública e PGR para que façam apuração.
Daniele Bezerra se pronunciou novamente nesta quinta-feira (5), após sua irmã, Deolane Bezerra, e sua mãe terem sua prisão mantida pela justiça
Organizações da sociedade civil desempenham papel crucial na formação de políticas e recomendações em órgãos internacionais
Além do pagamento de R$ 5 mil como contravenção penal, a cantora deve cumprir 80 horas de serviços comunitários
A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
A sentença determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 70 mil à vítima.
O empresário é dono da Atlas Assessoria & Imóveis e foi preso junto com o filho, um policial militar de Timon, e mais um ex-funcionário do Cartório do 1º Ofício de Timon. Eles foram alvos da Operação Paralelo II, do GAECO do Maranhão.
O Tribunal de Justiça não divulgou os crimes investigados, mas informou que os envolvidos foram afastados de suas funções, além do uso de tornozeleiras eletrônicas.
Para que esses conteúdos alcancem um público amplo, são utilizados algoritmos que amplificam seu alcance e impacto, além do compartilhamento por outras pessoas
O candidato da oposição, Edmundo González, manifestou solidariedade ao povo venezuelano e condenou a repressão às manifestações pacíficas
Filipe Martins foi detido durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma tentativa de golpe de Estado
Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
O dia encerrou com uma visita à sede do Grupo Meio, para conhecer a emissora.
Candidato a vereador defende execução de criminosos e critica leis brasileiras, comparando-as às dos EUA.
O evento contará com palestrantes do marketing político, contabilidade eleitoral e assessoria jurídica eleitoral.
A proposta dispensa a autoridade de informar, em um primeiro momento, a família ou outra pessoa indicada pelo preso sobre a prisão.
O evento contará com palestra sobre adequação às novas regras eleitorais
A carga ilegal foi apreendida dentro de um carro de passeio, onde foram encontradas 07 caixas com os itens sem notas fiscais. A apreensão ocorreu na cidade de Piripiri, no Piauí.
O descumprimento das medidas poderá ensejar a revogação do benefício